19 de março 2025
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos
Ler mais
Publicações
19 de março 2025
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Ler mais
19 de março 2025
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Ler mais
19 de março 2025
Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais
Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais
Ler mais